Dia 10/09, quarta-feira.
11h30min: CRIME DE DESORDEM E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Alexandre Bruno Arrais Durans
11h50min: OS "ROLEZINHOS" E O CONTROLE SOCIOPENAL. Dafne Oliveira Monteiro
13h30min: DO DIREITO PENAL À SOCIEDADE VIGENTE: O CRIME E A VULNERABILIDADE SOCIAL. Lucas Rocha de Paula
13h50min: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Rafael Augusto Frizzo
14h10min: A MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Romeu Osvaldo Pacheco
14h30min: A QUESTÃO DO TRABALHO NO CÁRCERE Ruan Lombardy Medeiros
14h50min: O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. Thales Vieira dos Santos
