Pesquisa

A construção do pensamento jurídico-penal brasileiro: punição, criminalização e violência

Cadastrado junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - UFPel

Código COCEPE: 60102023

Período de Realização: 17/04/2012 - 17/12/2012

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O projeto se destina a estudar a forma que se deu a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalização e violência. O problema descrito está focado em uma análise a respeito da construção das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processo criminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como do surgimento da criminologia no Brasil.

O objetivo geral do projeto trata-se de estudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início do século XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: a)     Explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época; b)    Apontar os reflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; c) Dialogar com as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX.
Bibliografia básica: ADORNO, Sergio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. AGUIRRE, Carlos. Cárcere e Sociedade na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, Clarisse Nunes et al. História das prisões no Brasil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. DEL OMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. Sao Paulo: Globo, 2008. GAUER, Ruth M. Chittó. Violência e medo na fundação do Estado-Nação. In: Cevitas – Revista de Ciências Sociais. Ano 1, n. 2. PUCRS: Porto Alegre, 2001. HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004. MORAES, Evaristo de. Prisões e Instituições Penitenciarias no Brazil. Rio de Janeiro: Conselheiro Candido de Oliveira, 1923. NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. Rio de Janeiro: Revan, 2007. NEDER, Gizlene. Sentimentos e ideias jurídicas no Brasil: pena de morte e degredo em dois tempos. In: MAIA, Clarisse Nunes et al. História das prisões no Brasil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. 2. Ed. São Paulo: Fapesp, 2006. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil

Cadastrado junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - UFPel

Código COCEPE: 5148

Período de Realização: 18/08/2014 até 31/12/2015

O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimento dos variados métodos de punição e de controle social no Brasil. O estudo está delimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, seguindo a vinculação ao Programa de Extensão LIBERTAS, cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendo desenvolvidas e desempenhadas as estratégias punitivas e de controle social, e suas relações e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal. 

Bibliografia básica: ADORNO, Sergio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; DEL OMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004. FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984. GAUER, Ruth M. Chittó. Violência e medo na fundação do Estado-Nação. In: Cevitas – Revista de Ciências Sociais. Ano 1, n. 2. PUCRS: Porto Alegre, 2001. KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004. MORAES, Evaristo de. Prisões e Instituições Penitenciarias no Brazil. Rio de Janeiro: Conselheiro Candido de Oliveira, 1923. NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. Rio de Janeiro: Revan, 2007. ______. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. 2. Ed. São Paulo: Fapesp, 2006. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, 2003.

Estudo comparado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru

Cadastrado junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - UFPel

Código COCEPE: 4947

Período de Realização: 01/07/2014 até 31/07/2015

A pesquisa realiza uma análise sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru. Para tanto, realiza-se um estudo a respeito da construção do pensamento jurídico-penal nos dois países, das disposições respectivas às normas de execução penal, bem como elencam-se as características das populações carcerárias. Ao final, pretende-se apurar e apontar pontos semelhantes e contrastes entre as duas experiências carcerárias.